quarta, 17 novembro 2021 09:56

Municípios devem explorar a gestão de resíduos sólidos

“Os municípios devem identificar modelos sustentáveis que permitam a rentabilização de resíduos sólidos, por forma que os custos sejam suportados por todos produtores de lixo, e não necessariamente pelas famílias”.
Este apelo foi avançado, na Cidade de Nampula, por Félix Socre, consultor independente, durante a Primeira Sessão de Capacitação em Gestão Municipal, organizada pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), com apoio técnico do IDEA, direccionada a 18 gestores municipais, em representação de nove municípios da região norte do País.


O encontro em alusão tinha por objectivo mostrar aos gestores as fases de elaboração e relevância dos instrumentos de ordenamento territorial, bem como as práticas de adaptação às mudanças climáticas e apresentar os diferentes modelos de Gestão de infraestruturas e serviços municipais, numa perspectiva de negócio e geração de renda para as famílias.
Socre, explica que os custos com a gestão dos resíduos sólidos domésticos, na zona urbana, continuam bem altos e para inverter a situação é necessário que os municípios adoptem critérios que determinam as taxas de lixo com base na capacidade produção.

“O investimento do sector não segue uma estratégia ou cadeia de valor que possibilita, por exemplo, a aquisição de viaturas, cuja manutenção é sempre inexistente, sendo que esta situação provoca a constante repetição do investimento sem possibilidades de recuperação, melhoria ou reforço do serviço prestado”, considerou.

Na ocasião, Socre disse que “há necessidade, urgente, de melhorar os processos de planeamento, identificação, operacionalização e rentabilização dos locais de deposição dos resíduos sólidos, para além da aposta em técnicas que possibilitem a selecção e separação desta matéria até a produção do composto orgânico, este último, como fonte de receita e de desenvolvimento da agricultura.

Num outro desenvolvimento, intervindo na ocasião, alguns representantes dos municípios mostraram-se ainda preocupados pelo facto da Empresa Electricidade de Moçambique (EDM) não partilhar a carteira de clientes residentes nos municípios e os respectivos valores das taxas de lixo que é descontado aos munícipes durante o pagamento dos serviços, para além da falta de canalização do Imposto Pessoal Autárquico, igualmente descontado aos funcionários público, sendo que estas situações, concorrem para a fraca prestação de serviços públicos municipais em prol dos munícipes.

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