Fondo Galego de Cooperação e Solidariedade

As relações de cooperação e amizade entre a Associação Nacional dos Muncípios de Moçambique (ANAMM) e o Fondo Galego de Cooperação e Solidariedade foram formalizadas em 2016, altura em que foi rubricado o primeiro Memorando de Entendimento entre as partes.

Nos anos subsequentes, e a lúz do referido Memorando, foram estabelecidos convénios para a implementação do programa denominado “Férias com Trabalho”, dentro do qual técnicos de ambas instituições e municípios (Moçambique e Galiza), realizam actividades de intercâmbio em áreas previamente identificadas, durante um perído de 30 dias.

Ainda no quadro deste Memorando, em 2017, o Fondo Galego abriu uma janela de financiamento, a partir da qual os municípios concorrem a fundos para implementação de pequenos projectos socio-económicos, tendo sido selecionado o Município de Nhamayabué com o projecto de abastecimento de água num valor de 25.000 euros (vinte e cinco mil euros).

Em 2019, quando da passagem do Ciclone IDAI pelas Províncias da Zona Centro e Sul do País, a ANAMM, lançou um pedido de apoio (SOS) a todos parceiros internacionais tendo o Fondo Galego respondido prontamente, mobilizando um total de 10.000 euros (dez mil euros) junto dos seus membros para aquisição de bens essenciais de emergência, que foram doados ao Município de Nhamatanda, localizado na Província de Sofala.

Actualmente, e no contexto da pandemia global da COVID – 19, o Fondo Galego manifestou interesse em apoiar, os municípios moçambicanos, nas acções de combate a pandemia, num valor estimado em 18.126,14€.

 

UNICEF: Espaços Urbanos Sustentáveis para as Crianças

Este programa insere-se na iniciativa internacional “Cidades Amigas das Crianças”, liderada pela UNICEF desde o ano 2000, na qual colaboram governos nacionais, administrações locais, organizações não-governamentais e outras entidades.

Em Mocambique a Iniciativa é coordenada pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) em parceria com o UNICEF e tem como autoridades locais beneficiárias os Municipios de Maputo, Mandlakazi, Quelimane, Ribáuè, Maganja da Costa, Pemba e Montepuez.

Constam como alguns dos objectivos da iniciativa, preservar os direitos da criança, mediante a adopção de políticas de âmbito local que promovam o bem-estar de todos os cidadãos e em particular das crianças, e o desenvolvimento das comunidades, tanto no presente como no futuro.

São áreas de intervenção, no âmbito da iniciativa: (i) a Educação Pré-Escolar; (ii) Nutrição e (iii) Governação/Participação, esta ultima, tendo em conta que as crianças têm direito a expressar as suas opiniões e a serem ouvidas nas questões que afectam a sua vida social, económica, religiosa, cultural e política.

 

UNIÃO EUROPEIA - Programa de “Apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique”

Financiado pela União Europeia, o Programa visa contribuir para a consolidação da democracia em Mocambique, apoiando todos os processos que possibilitem o reforço da justiça, transparência e credibilidade dos processos eleitorais.

O Programa visa igualmente, reforçar a capacidade dos representantes e instituições democraticamente eleitas, incluindo a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), na qualidade de agência co-implementadora do Programa e “voz unida dos municípios de Moçambique”.

Com a duração de três anos (2019 - 2021) e foco no aumento da participação dos cidadãos, eleitores e candidatos eleitorais, com maior realce ao equilíbrio do gênero, este Programa é Implementado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA).

Para além da ANAMM, constam como outras agências co-implementadoras deste Programa as seguintes instituições:

  • Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD);
  • Liga das ONGs em Moçambique (JOINT);
  • Mecanismo de Apoio de Sociedade Civil (MASC);
  • Assembleia da República (AR);
  • Comissão Nacional de Eleições (CNE);
  • Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

 

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